A harmonização orofacial é uma verdadeira conquista da Odontologia Brasileira.
Trata-se de uma especialidade que visa o equilíbrio entre relação estética e funcional da face, no qual é possível corrigir assimetrias, melhorar proporções bem como rejuvenescer os pacientes que buscam melhorias estéticas.
Com autorização legal prevista na Lei 5.081 de 1966, o cirurgião dentista esteve autorizado desde então, a realizar esses procedimentos na face.
Acima do osso hióide o cirurgião dentista tem autorização para atuar em procedimento estéticos e terapêuticos indicados em Odontologia.
Historicamente a Harmonização Orofacial teve a sua primeira norma editada pelo Conselho Federal de Odontologia em 2011 (112/11), embora bastante restritiva à época, pois permitia que o CD usasse toxina botulínica para fins terapêuticos, proibia para fins estéticos, assim como proibia o uso de ácido hialurônico.
Após diversas reuniões, participações de diversas câmaras técnicas de especialidades por todo o Brasil, o CFO publicou em 2014, duas resoluções, quase seguidas uma da outra: a Resolução 145/14 e a Resolução 146/14, em que se ajustou o texto permitindo o uso da Toxina Botulínica para fins Odontológicos e vedado para fins não odontológicos.
Contudo, foi somente em 2016, com a Resolução 176/16, que as normas ficaram mais claras para a Odontologia. Com isso, o CFO passou a reconhecer claramente o uso da toxina botulínica (em qualquer finalidade Odontológica), dentro da nossa área de atuação. Além disso, também delimitou a área de atuação clinico-cirúrgica da odontologia na face, explicitou a área de atuação clínica não cirúrgica incluindo o terço superior da face e revogou as resoluções anteriores.
Após essa medida, a Odontologia sofreu um acirramento das investidas de algumas sociedades médicas, até que uma liminar judicial, conseguida no Rio Grande do Norte anulou a Resolução 176/16, embora a juíza responsável tenha tornado válida novamente as Resoluções anteriores e proibiu o CFO de editar novas normas sobre o tema até que o processo fosse julgado. A Odontologia voltava a ficar mais limitada dentro do exercício da HOF.
A partir desse momento, o Conselho Federal de Odontologia, munido do apoio incondicional de toda a classe, além do apoio da SBTI – Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, investiu pesadamente na defesa dos interesses da nossa profissão! Com um time de peso o CFO foi ao TRF-5 (Recife), local onde seria apreciado o recurso do CFO, para despachar com cada um dos três desembargadores da segunda turma e após alguns desdobramentos jurídicos, conseguiu que o Juiz Titular do Rio Grande do Norte, anulasse o processo, sem resolução do mérito. Abria-se novamente um espaço importante para que o CFO agisse rapidamente no reconhecimento da Harmonização Orofacial como especialidade.
Foi o que aconteceu. Em uma ação rápida e decisiva, o Conselho Federal de Odontologia, agora sem a restrição de editar novas normas impostas pela juíza substituta do RN (o processo fora anulado pelo juiz- titular), editou a Resolução Federal 198/19, reconhecendo a HOF como especialidade odontológica e criando as regras que deveriam ser cumpridas pela classe a partir dali.
Passou-se muito tempo com poucas movimentações importantes sobre o tema (provavelmente devido à Pandemia) até que recentemente, uma sentença prolatada em 19/08/2022, pela Justiça Federal do Distrito Federal, proferiu sentença de mérito, julgando improcedente os pedido do CFM e algumas entidades médicas que pediam anulação da Resolução 198/19.
A consolidação da HOF como especialidade e a legitimidade da Odontologia em atuar amplamente na face ganhou mais uma importante batalha, consolidando a justiça pela competência notória dos Cirurgiões Dentistas de todo o Brasil, já reconhecida mundialmente pelo seu pioneirismo e relevância científica.
A Odonto Partners, na presença do seu Diretor Dr Flávio Luposeli, esteve desde o início presente nessa batalha e parabeniza o CFO, presidido pelo Dr Juliano do Vale e toda a Diretoria do nosso Conselho Federal, que tanto nos orgulha na defesa dessa especialidade tão rica e importante no bem estar dos nossos pacientes. Pela Odonto Partners muitos especialistas foram formados e temos uma preocupação constante em desenvolver um curso de Especialização com muito embasamento científico, vasta prática clínica, um corpo de professores sérios e comprometidos com o aluno, na defesa de uma especialidade ética e de muita responsabilidade.
